1. O Conselho Municipal da Cidade de Pemba convida empresas interessadas a apresentarem propostas
fechadas, para construção do centro de Saúde do bairro de Alto Gingone.
2. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos do concurso ou
levantá-los no Gabinete Técnico, pela importância não reembolsável de 1.500,00Mt (Mil e quinhentos meticais).
3. O período de validade das propostas será de 30 dias.
4. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo indicado, até às 10.00 horas do dia 2 de Maio de 2011
e serão abertas em sessão pública no mesmo endereço, pelas 10.30 horas na presença dos concorrentes que
desejarem comparecer.
Endereço:
Conselho Municipal da Cidade de Pemba
Gabinete Técnico, Rua Base Moçambique nº 355, Caixa Postal nº 10.
5. As propostas deverão ser acompanhadas de uma garantia provisória no valor de 25.000,00Mt (vinte e cinco mil
meticais), válida por 60 (sessenta) dias.
6. O concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de
Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 15/2010 de 24 de Maio.

MUNICÍPIO DE PEMBA
CONSELHO MUNICIPAL
UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES
CONCURSO Nº 04/UGEA/CMCP/2011