Impacte do Novo DL 96/2008 nas Condições Acústicas da Construção em Portugal

O conforto acústico no interior das habitações é cada vez mais uma condição prioritária, quer por parte dos compradores, quer por parte das entidades fiscalizadoras. O DL 96/2008, Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios (RRAE), surge como uma actualização do DL 129/2002, alterando os parâmetros de desempenho acústico dos edifícios e os indicadores do ruído de equipamentos e instalações, alargando o âmbito de aplicação do RRAE a mais tipos de actividades e compatibilizando o seu conteúdo com o do Regulamento Geral do Ruído, DL 9/2007.
Pretende-se com esta comunicação sistematizar os resultados de ensaios que têm sido realizados, de forma a avaliar o impacte desta nova revisão nas condições acústicas da construção em Portugal. Uma vez que o DL 96/2008 manteve na generalidade os limites do DL 129/2002, mudando os parâmetros de normalizados para padronizados, uma importante análise será a comparação dos resultados obtidos para os dois tipos de parâmetros de desempenho acústico.
Este estudo foi efectuado com base em 85 ensaios de isolamento sonoro realizados antes e após a entrada em vigor do DL 96/2008, em 1 de Julho de 2008. Os ensaios foram efectuados em conformidade com as normas portuguesas e/ou internacionais aplicáveis, nomeadamente NP EN ISO140-4:2000, NP EN ISO 140-5:2000, EN ISO 140-7:1998, EN ISO 717-1:1996 e EN ISO 717-2:1996.

Clotilde A. Lages, Rodrigo A. Tomaz, Luís Conde Santos
dBLab – Laboratório de Acústica e Vibrações, Lda., Grupo Absorsor
Comunicação apresentada no Congresso Acústica 2008, realizado em Coimbra.

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