Lusoponte: O Duplo Pagamento de Portagens

8 Março, 2012.

Portagens da Ponte 25 Abril

A empresa Lusoponte, responsável pelas concessões das Pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, tem estado envolta em intensa polémica, na última semana, em resultado do pagamento, alegadamente indevido, por parte do Estado, do montante de compensação das portagens na Ponte 25 de Abril relativo a Agosto de 2011. Envolvida na polémica está também a empresa Estradas de Portugal, que é acusada de ter retido, ilegalmente, o pagamento de 4,4 milhões de euros à Lusoponte.

Ao contrário do que tinha sido habitual durante muitos anos e, em virtude da situação financeira do País, o Estado decidiu não isentar do pagamento de portagens durante o mês de Agosto de 2011, os utentes da Ponte 25 de Abril. Esta impopular medida, permitiria a poupança de alguns milhões de euros, que eram pagos à Lusoponte anualmente, para compensar a falta de receitas durante o mês de Agosto.

Deste modo, o pagamento recente por parte do Estado da compensação à Lusoponte, de 4,4 milhões de euros seria, em primeira análise, injusto e altamente penalizador para as contas públicas e para os cidadãos.

Em primeiro lugar porque os utentes não beneficiaram da tradicional isenção no Verão de 2011 e também porque a Lusoponte reteu o dinheiro pago nas portagens nesse período.

O Secretário de Estado das Obras Públicas, Sérgio Silva Monteiro, justificou que esta operação era obrigatória, por razões contratuais e que haveria uma recuperação do montante pago, em ocasiões futuras de pagamentos à Lusoponte. Por seu lado, a Lusoponte que sempre defendeu que agiu de boa-fé em todo o processo, justificou que o montante recebido serviria para outras compensações não relacionadas com as portagens da ponte 25 de Abril.

Autor: Alexandre Gaspar
Fontes: Lusa, Jornal Sol
Imagem: João Relvas – Lusa

O presente artigo de opinião não expressa necessariamente a visão do site EngenhariaCivil.com ou dos seus colaboradores.


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5 Comentários a Lusoponte: O Duplo Pagamento de Portagens

  1. Paulo Marques

    Escandaloso. Mais uma situação que nos leva a concluir que a poupança e austeridade é só para alguns.

  2. Luana Martins

    O que contribui ainda mais para o caricato da situação é que a EP foi acusada de “ilegalidades” e excesso de zelo, quando fez e opinou sobre aquilo que lhe competia, a meu ver de forma correcta

  3. Tiago Azevedo

    vergonhoso!!!

    Estas empresas fazem dos portugueses parvos

    A culpa é tanto da Lusoponte, porque recebeu e não disse nada como do governo porque pagou e não disse nada

  4. CARIOCA

    Mais uma embrulhada em que o Sócrates nos meteu. Então pagamos as portagens e temos de pagar na mesma a indemnização por causa do contrato feito?

  5. ppp

    calma amigos a lusoponte ja veio dizer que é para nosso bem e que ate vamos sair beneficiados e temos um descontinho de amigo no proximo ano

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