2º SEMINÁRIO SOBRE GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
“REABILITAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA REDE HIDROGRÁFICA”

20-21 de Maio de 2010
Biblioteca Prof. Lúcio Craveiro da Silva, BRAGA

Objectivos do Seminário:
A reabilitação da rede hidrográfica está consagrada na Directiva Quadro da Água (DQA), quando
estabelece que “Os Estados-membros protegerão, melhorarão e recuperarão todas as massas de águas de superfície, com o objectivo de alcançar um bom estado das águas de superfície”.
Esta Directiva redefiniu os conceitos de bom estado das águas superficiais e subterrâneas e a obrigação do bom estado ser atingido para todas as massas de água da União Europeia em 2015.
O bom estado ecológico das massas de água superficiais, depende das especificidades da massa de água em si, das condições climáticas, das condições hidrológicas da bacia hidrográfica e também das
características hidrogeológicas do meio subterrâneo da bacia hidrográfica.
Conseguir um bom estado ecológico, obriga a um profundo conhecimento das características qualitativas e quantitativas dos recursos hídricos em análise, mas também das cargas poluentes produzidas pelos vários usos e actividades económicas.
O conceito de reabilitação da rede hidrográfica pode ter várias aplicações, nomeadamente em relação à obtenção de um ecossistema que, embora se assemelhe às condições originais, apenas são repostas algumas dessas características, criando, no entanto, uma melhoria no sistema degradado.
Esta tarefa é normalmente muito difícil uma vez que na maior parte dos casos é impossível estabelecer quais as condições originais de todo o curso de água. Para além disto, a forte ligação do rio à sua bacia hidrográfica significa que a acção teria de ser implementada em toda a extensão da bacia, tornando a tarefa ainda mais difícil.
Por outro lado, a reabilitação de linhas de água tem implicações económicas significativas, oferecendo potenciais oportunidades para novas iniciativas económicas, podendo destacar-se a valorização das zonas ribeirinhas, actividades recreativas e de lazer e a prevenção de cheias, entre outros.
A expectativa é que os benefícios excedam os custos. Contudo, os sistemas ribeirinhos respondem a
inúmeras necessidades humanas e bióticas, nem sempre compatíveis, o que dificulta a gestão deste
limitado e sensível recurso natural, sendo importante implementar novas metodologias mais eficazes.
É neste contexto que a APRH – Núcleo Regional do Norte propõe a realização deste seminário, com o
objectivo de se ouvirem e discutirem propostas de resolução concretas de alguns problemas associados à gestão dos resursos hídricos na Região Hidrográfica do Norte, no que à questão da reabilitação e utilização da rede hidrográfica diz respeito.

Comissão Organizadora:
Francisco Taveira Pinto, APRH/N - FEUP
Alexandra Carvalho Roeger, APRH/N - EA
Manuel Silva Carvalho, APRH/N – ARN/N
António Normando Maia Ramos, APRH/N - REFER
João Pedro Moreira Pêgo, APRH/N – FEUP
António Dias da Costa, APRH/N – DHV
Cristina Costa, CM Braga
José Luís Pinho, UM
Rosa Rodrigues de Barros, APRH/N – HPN

Comissão Científica:
Francisco Taveira Pinto, APRH/N - FEUP
José Carlos Tentúgal Valente, APRH/N - FEUP
António Amílcar Osório Rebelo da Silva, APRH/N - HPN
António Guerreiro de Brito, APRH/N – ARN/N
Jorge Matos, APRH – IST
José Manuel Vieira, APRH/N – UM
Rui Cortes, APRH/N – UTAD

Temas Propostos:
Hidrologia – Novas Abordagens de Análise
Cheias e Inundações – Delimitação e Prevenção
Sedimentação
Usos, Pressões e Impactos
Alterações Climáticas
Qualidade da Água
Reabilitação Ecológica do Meio Hídrico
Técnicas e Metodologias de Reabilitação
Hidroelectricidade
Morfologia e Dinâmica Fluvial
Obras Hidráulicas

Aceitam-se resumos enquadrados nestes temas, que demonstrem claramente a sua utilidade para
as novas perspectivas de gestão e para a resolução de problemas correntes, e que correspondam
a: casos de estudos; investigação aplicada; evolução passada; dados de base; técnicas; novas
metodologias de análise; abordagens globais; etc.

Outros temas poderão ser considerados desde que se enquadrem nos objectivos do seminário.

Datas:
27 de Fevereiro – Envio de Resumos (2 páginas A4);
12 de Março – Comunicação de Aceitação;
20 de Março – Pagamento da Inscrição Reduzida (1º prazo-limite);
20 de Abril – Pagamento da Inscrição Reduzida (2º prazo-limite);
30 de Junho – Envio do Texto Final para Publicação na Revista da APRH ou na Revista de
Gestão Costeira Integrada (RGCI-APRH), após selecção.

Apoios:
Secção de Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente da FEUP (SHRHA-DEC-FEUP)
Câmara Municipal de Braga
Administração da Região Hidrográfica do Norte
Universidade do Minho
Instituto de Hidráulica e Recursos Hídricos (IHRH-FEUP)