Boa Tarde,

Gostaria de esclarecer uma dúvida em relação à assinatura de alvará.

O responsável de alvará, fica responsável pela obras efectuadas do empreiteiro? Ele pode exigir a respectiva responsabilidade? Sendo este o único membro qualificado na empresa.

Tentei verificar na legislação, mas não consegui retirar esta dúvida.

Agradeço pela ajuda.

Cumprimentos