Seminário sobre Regeneração Urbana em Faro

A Ordem dos Engenheiros promove nos dias 15 e 16 de Junho, em Faro, uma ação de formação de Regeneração Urbana coordenada pelo Eng. João Pereira Teixeira. Serão abordadas as temáticas da reabilitação e revitalização urbana, evolução histórica e componentes da regeneração urbana em Portugal e na União Europeia.

Enquadramento

A regeneração urbana será um dos temas mais importantes da engenharia em Portugal nos próximos anos.
A infraestruturação e a realização de novos equipamentos sociais e de habitação teve lugar nos últimos decénios. O estado ruinoso das nossas cidades, a disponibilidade das empresas de construção (com muita falta de trabalho) e a oportunidade sentida pelos municípios, que pretendem a regeneração urbana como um meio de melhorar a qualidade de vida e de auferirem valores atualizados do IMI, levam a que muitos profissionais desta área e autarcas se focalizem na regeneração urbana.

Conteúdo Programático

Capítulo 1 – Os conceitos de reabilitação urbana, de revitalização urbana, de reestruturação, de renovação e de conservação
A regeneração urbana é um conceito mais abrangente da reabilitação, da revitalização, da reestruturação, da renovação e da conservação. Nesta ação de formação esclarecer-se-ão estes conceitos. Apresentando os conceitos constantes de glossários e outros documentos utilizados na UE e em Portugal.

Capítulo 2 – A evolução histórica da regeneração urbana
A regeneração urbana não é um processo novo. É um processo que se tem aplicado a muitas cidades desde há muitos anos. Para construir as estações de caminho-de-ferro de muitas cidades foi necessário conduzir varias intervenções de reestruturação urbana, para as localizar em locais centrais. O mesmo aconteceu com a abertura de novas vias nos centros das cidades. Outras intervenções urbanas obrigaram à regeneração urbana.
Hoje torna-se necessário regenerar parte das nossas cidades que se encontram em ruínas, em áreas abandonadas ou com grandes problemas sociais.

Capítulo 3 – A regeneração urbana na EU
A UE tem vindo a intervir na regeneração urbana através de declarações (de Toledo); de cartas (de Aalborg e de Leipzig), de fundos comunitários (Urban I e II, Jessica, etc.). Serão estudados os fundos da UE e as cartas e declarações.

Capítulo 4 – A evolução legislativa da regeneração urbana em alguns países da Europa
Vários países da Europa têm publicado legislação específica da regeneração urbana. Dar-se-á uma visão da evolução legislativa no Reino Unido, em França, na Holanda e algumas novidades legislativas na Alemanha.

Capítulo 5 – Exemplos de intervenções de regeneração urbana em 15 cidades da Europa
Serão apresentados os objetivos, o âmbito, as características gerais, os resultados e fotografias de cada uma das 15 intervenções, que tem características muito diferentes: em áreas portuárias; em áreas industriais abandonadas; em áreas centrais de cidades; e em área habitacionais antigas.

Capítulo 6 – As componentes da regeneração urbana
As intervenções de regeneração urbana abrangem diferentes componentes, designadamente: infraestruturas; transportes; equipamentos sociais; habitação; zonas verdes; comércio; e estrutura social. Serão apresentadas as principais características de cada uma das componentes.

Capítulo 7 – Tipologias de intervenções
As intervenções de regeneração urbana têm características muito diferentes, de acordo com a situação inicial e com os objetivos das intervenções. Diferentes tipos de intervenções requerem estruturas de intervenção diferentes, assim como meios de financiamento diferentes. Serão apresentadas as tipologias de intervenção e as correspondentes estruturas a criar.

Capítulo 8 – O processo de regeneração urbana
Neste capítulo serão apresentados exemplos dos processos de intervenção de regeneração urbana, contendo o detalhe das fases de conceção, de concertação, de programação, de projeto e de obra.

Capítulo 9 – O regime jurídico da regeneração urbana em Portugal
Será analisado este regime jurídico, evidenciadas as respetivas potencialidades, as fases de procedimento administrativo assim como a tramitação das áreas de reabilitação urbana, do processo simples e do sistemático. Serão analisados os planos de pormenor de regeneração urbana.

Capítulo 10 – Montagem de uma operação de regeneração urbana em Portugal
Será apresentado o modo de montar uma operação de regeneração urbana.

Capítulo 11 – Soluções urgentes em Portugal
Serão apresentadas as soluções mais urgentes para que uma operação de regeneração urbana possa ter sucesso.

Informações

Delegação Distrital de Faro
Rua da Marinha, nº. 8 – 1º Esq.
8000-268 Faro (dias úteis, das 17 às 20 horas)
Telefone: 289 80 33 26 (dias úteis, das 17 às 20 horas)
E-mail: faro@sul.ordemdosengenheiros.pt

 

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