Resolver os Diferendos sem Perturbar o Processo Construtivo

A Especialização em Geotecnia da Ordem dos Engenheiros organiza, no dia 9 de Março, entre as 18h e as 20h30, no Auditório da Sede Nacional, uma acção intitulada “Resolver os Diferendos sem Perturbar o Processo Construtivo – Os Conselhos de Resolução de Conflitos“.
Os conflitos na indústria da construção são uma realidade evidente. Vários são os factores que contribuem para que assim seja: a crescente complexidade dos contratos, a exigência e proficuidade da legislação aplicável, o reforço da influência política e socioeconómica. As controvérsias mais frequentes, quer resultem da interpretação do caderno de encargos, de trabalhos a mais ou da alteração do projecto, geram não raras vezes intrincadas questões jurídicas. Os efeitos são conhecidos e perniciosos, redundando, quase sempre, no incumprimento do planeamento e no aumento significativo dos custos, acarretando prejuízos para todos os intervenientes. Os tribunais não se mostram adequados a intervir em litígios desta natureza que aliam uma elevada complexidade a uma necessidade premente de celeridade na sua resolução. A arbitragem, considerado um meio mais adequado para o efeito, rivaliza actualmente em custos e duração com o processo judicial.

O “DRBF – Dispute Resolution Board Foundation”, organização privada internacional criada em 1996, da qual a Convirgente, Lda. é representante em Portugal, tem por objectivo, através da intervenção de “Dispute Resolution Boards” numa fase precoce do empreendimento, proporcionar uma alternativa expedita e vantajosa para resolver os conflitos da construção. A divulgação do “DRBF” e de formas consensuais de resolução de conflitos na construção é, pois, o propósito desta sessão.
O programa incluirá os seguintes temas: Procedimentos Gerais dos “Dispute Resolution Boards”; Boas práticas; Benefícios; Avaliação dos conflitos; Custos; Exemplos de casos de sucesso; Resolução de um caso prático.

Serão oradores o Eng. François Bogacz e a Dra. Maria da Conceição Oliveira (Convirgente).

No final da sessão ocorrerá um debate que será moderado pelo Eng. José Matos e Silva, Coordenador da Especialização em Geotecnia.

Inscrições e Informações
Ordem dos Engenheiros – Secretariado dos Colégios
Tel.: 21 313 26 63 /4
Fax.: 21 313 26 72
E-mail: colegios@ordemdosengenheiros.pt

Custos de inscrição
Membros da OE – 20 Euros
Membros Estagiários/Estudantes/Eleitos – 15 Euros
Não membros – 35 Euros

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