Abastecimento e Saneamento de Águas em Portugal – Apresentação Pública
Por ocasião do ENEG 2011, terá lugar, no dia 22 de Novembro, no Centro Nacional de Exposições de Santarém a apresentação pública do livro História das Políticas de Abastecimento e Saneamento de Águas em Portugal, da autoria do Prof. Dr. João Pato. Esta publicação, que resultou de uma parceria entre a ERSAR e o Instituto de Ciências Sociais, faz um balanço das políticas de saneamento básico dos últimos 120 anos em Portugal, abordando aspectos de governação política, económica e social do sector.
Objectivos da Obra
Assumindo a centralidade da relação entre o desenho e implementação de uma linha de governação nacional vocacionada para o saneamento básico, por um lado, e a sua expressão regional e local, por outro, este projecto de investigação propõe-se desenvolver a reconstituição / análise histórica das políticas de saneamento básico e dos serviços de água em Portugal, entre 1884 (data da criação dos Serviços Hidráulicos) e 2007, em torno de quatro temáticas estruturantes:
– REGULAÇÃO: a regulação das políticas de saneamento básico em Portugal (regulação política, económica, sanitária e ambiental dos serviços de água em Portugal; quadro institucional de referência e respectivas atribuições; articulação com outros domínios de governação).
– GOVERNAÇÃO / ADMINISTRAÇÃO: a articulação entre os dois níveis de governação predominantes (central e local): formas de coordenação de políticas; processos de diagnóstico e monitorização; atribuições partilhadas; investimento financeiro; colaboração técnica.
– CONHECIMENTO / INFORMAÇÃO: a integração do conhecimento técnico / científico no processo de discussão política e no desenho de soluções: ao nível das políticas públicas de saneamento básico; ao nível das formas de gestão dos serviços; a produção de informação de monitorização das políticas e sua adequação aos processos de tomada de decisão.
– GESTÃO: os modelos de gestão dos serviços de saneamento básico em Portugal: atribuições previstas na lei e sua evolução histórica; formas de organização dos serviços; relação público / privado; análise de casos exemplificativos e contrastantes.
Desta forma, procurará produzir informação e conhecimento de referência que permita identificar as problemáticas essenciais do sector numa perspectiva histórica, contribuindo para traçar a sua evolução e compreender em maior profundidade a sua actual configuração.
Subjacente a este projecto está, portanto, a questão de saber de que forma a análise histórica dos modelos de governação / gestão no sector do saneamento básico nos pode aconselhar acerca da definição de soluções futuras.
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