Lei n.º 11/2009. D.R. n.º 59, Série I de 25 de Março – Regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens
A presente lei estabelece o regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de Outubro, abreviadamente designado por Regulamento.
Diário da República
Outros artigos interessantes:
Engenheiros Alemães Tornam Barragens Norte-Americanas Mais Eficientes
Estudo Português de Otimização de Produção de Energia em ETAR Ganha Prémio WEX de Inovação 2015
Modelação hidráulica do canal de canoagem dos Jogos Olímpicos do Rio 2016
Tecnologia desenvolvida no Japão permite detetar e prever inundações em redes urbanas
Como as barragens da Noruega vão transformar o país na bateria hidroelétrica da Europa
Holandeses constroem canal de ondas e corrente com 300 metros de comprimento
