Lei n.º 11/2009. D.R. n.º 59, Série I de 25 de Março – Regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens
A presente lei estabelece o regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de Outubro, abreviadamente designado por Regulamento.
Diário da República
Outros artigos interessantes:
Engenheiros norte-americanos desenvolvem método inovador para tratamento de água
Como as barragens da Noruega vão transformar o país na bateria hidroelétrica da Europa
BASINS 4.1.1: Gestão da qualidade da água em bacias hidrográficas
EUA Utilizam Energia dos Escoamentos em Tubagens de Redes de Abastecimento de Água Para Gerar Eletri...
Jatos de água na minimização da acumulação de sedimentos em barragens de terra
Holandeses constroem canal de ondas e corrente com 300 metros de comprimento
