Segurança na Construção
25 Agosto, 2010.O tema da segurança na construção civil assume particular relevância na actualidade, por se tratar de uma área com valores elevados de acidentes, surgindo as primeiras preocupações legais neste âmbito, no que concerne a aspectos de responsabilização.
De facto, a análise estatística dos números de acidentes de trabalho, continua a apontar para um crescimento acelerado dos mesmos, o que torna pertinente conhecer os diversos
aspectos deste problema.
Apesar de se falar em prevenção e de existirem várias iniciativas neste âmbito, é necessária uma abordagem económica do tema tendo como ponto de partida as seguintes considerações iniciais na área da construção:
- Determinar os custos directos e indirectos dos acidentes de trabalho;
- Determinar os custos da prevenção dos acidentes de trabalho;
- Verificar para os diferentes acidentes de trabalho, os custos envolvidos;
- Determinar do ponto de vista económico se é ou não vantajoso fazer prevenção.
Só com uma abordagem económica se poderá demonstrar às entidades responsáveis pela construção o que poderão poupar caso cumpram as regras de segurança. Não esquecendo contudo, o facto de uma vida não ter preço.
Na maior parte das vezes, os riscos resultam da circunstância de o projecto da obra não incluir uma planificação adequada dos trabalhos, bem como, da inexistência de uma eficiente coordenação dos trabalhos efectuados pelas diversas empresas que operam nos estaleiros durante a sua execução. Assim, para garantir a integração da segurança e a protecção da saúde de todos os intervenientes no estaleiro, na elaboração do projecto da obra, deve o autor do projecto ter em atenção os princípios gerais de prevenção em matéria de segurança e Saúde, em especial nas opções arquitectónicas, técnicas e organizativas que se destinem a planificar os trabalhos ou as suas fases, bem como a previsão do prazo para a realização desses trabalhos.
O Plano de Segurança e Saúde ao nível do Projecto, é um instrumento de prevenção dos riscos profissionais nos estaleiros das obras de construção, dando cumprimento às exigências da legislação em vigor. Este deve ser especifico para cada obra, atendendo as dificuldades de cada uma delas. Pretende mobilizar todos os intervenientes na construção, a todos os níveis, para que, contribuam livremente e de uma forma responsável para implementar medidas de segurança e saúde que beneficiem os objectivos propostos e estimula que esta participação seja consciencializada e contínua, acompanhando a evolução física da construção, prevenindo riscos e propondo medidas de segurança adequadas a cada caso, desde o início dos trabalhos, até a sua conclusão, de modo que este seja permanentemente actualizado.
A fiscalização tem por base verificar se o Plano de Segurança e Saúde está a ser executado e caso entenda necessário sugerir alterações, dizer o que se deve fazer, como e onde.
A concepção do Plano de Segurança e de Saúde deverá iniciar-se na fase de elaboração do projecto e ser complementada na fase de adjudicação e no decurso da execução física dos trabalhos. Deverá o mesmo ser objecto de permanente actualização até à recepção definitiva do empreendimento.
O Plano de Segurança e de Saúde caracteriza-se como sendo um documento no qual se encontram várias informações e as respectivas medidas de segurança e de melhoria das condições de saúde para os trabalhadores, O quadro que se segue apresenta a listagem de todos os elementos que deverão ser integrados no P. S. S..
Os custos dos acidentes de trabalho dividem-se em directos e indirectos, sendo os primeiros também designados por custos segurados e englobando: salários, indemnizações, gastos em assistência médica, despesas com deslocações, pensões de invalidez ou morte, podendo ser representados pelo prémio de seguro.
Os custos indirectos abrangem o tempo perdido pelo acidentado e por outros operários, o tempo utilizado na investigação das causas do acidente, o tempo necessário à selecção e formação de um substituto, O tempo gasto na prestação de auxilio e socorro, o efeito psicológico causado nos outros trabalhadores, as perdas por produtos defeituosos, as perdas no nível de eficiência e rendimento do trabalhador lesionado quando regressa ao trabalho, perdas do tipo comercial por não ser possível satisfazer prazos de entrega estabelecidos e perdas resultantes da deterioração da imagem da Empresa.
A integração da prevenção dos riscos para a saúde e segurança no conjunto do processo de decisão que rege o acto de construir, representa um dos custos suplementares (maior tempo de preparação). Reduzindo no entanto as fontes de erros potenciais no momento mais pertinente, sem deixar tempo para que estes provoquem o efeito bola de neve, conhecido dos responsáveis de estaleiros e dos clientes. Este efeito é também conhecido pela teoria do dominó, sendo o acidente um dos cinco factores de uma sequência que resulta num dano pessoal.
Autor: Cristina Madureira dos Reis
Excerto Adaptado
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25 Agosto, 2010
A segurança e saúde no trabalho da construção tem sofrido grandes mudanças e evoluções nos últimos 5 anos. Isto permitiu que as diversas entidades intervenientes no processo construtivo: o estado, as companhias de seguro, as empresas, os projectistas, os operários e os directores e gestores de obra se pudessem articular de forma mais harmoniosa.
parabéns pelo site
25 Agosto, 2010
O nosso país é sem dúvida dos que maior índice de acidentes no local de trabalho tem. E então nas obras e nos estaleiros de construção a situação é gritante, com acidentes diários, muitas vezes devido ao incumprimento e incúria dos directores de obra e técnicos de segurança e saúde no trabalho.
25 Agosto, 2010
Depois de mais de uma década de inoperância do estado e do governo de josé sócrates, no que diz respeito à implementação de leis de segurança na construção civil mais eficientes, poucas dúvidas nos devem restar em considerar que o estado nos abandonou à nossa sorte numa qualquer obra perigosa por esse portugal fora.
O que se verifica é que na actual legislação portuguesa da construção, há diversos diplomas que são pouco específicos e inadequados à área da segurança e saúde na construção. Passo a citar:
- O ultrapassadíssimo RGEU
- Regime Jurídico de Obras Públicas contem vazios jurídicos
- Portaria 104/2001, de 21 de Fevereiro com articulados completamente desadequados
- Decreto-Lei 12/2004, de 9 de Janeiro
- Portaria 16/2004 que não é cumprido ou fiscalizado
- O Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação
- A forma como se estabelecem os honorários referentes aos projectos de obras públicas
- O Código Deontológico das Ordens dos arquitectos e dos Engenheiros e respectivos estatutos
25 Agosto, 2010
Gostaria de acrescentar que um dos grandes problemas prende-se com a desadequação da actividade das seguradoras seguradoras que têm sido repetidamente advertidas e sancionadas pelas irregularidades nos seguros de responsabilidade civil profissional utilizados na actividade da contrução civil
25 Agosto, 2010
Achei interessante e informativo o seu comentário, Américo Rodrigues, mas não podemos ser tão pessimistas. Há questões que têm sido levantadas e evolução nas normas de segurança que devem ser levadas em conta e elogiadas.
25 Agosto, 2010
Trabalho com responsável da segurança de obras há alguns anos e posso-vos dizer que existe uma total impunidade na utilização de pessoas não qualificadas para esta posições. O resultado está à vista, portugal é um ponto negro na segurança na construção na Europa.
25 Agosto, 2010
Eu penso que há uma forte carência de cultura da segurança na sociedade portuguesa. É uma questão de mentalidade
25 Agosto, 2010
Como faço para obter o artigo?
14 Abril, 2011
analisando os ricos comentarios cheguei a conclusão de que a culpa pelo elevado nivel de acidentes na industria da construção e derivada de gestores que não tem a vida de seus subordinados como bem maior, tambem é relevante considerar o nivel cultural das pessoas que trabalham nesse ramo, a falta de mão de obra, prazos apertados e ainda a multipluradidade de atividades que o funcionario vem a desenvolver.
adilson silva tec. em segurança do trabalho.
18 Maio, 2011
Parabéns pelo site!